Pelo presente instrumento digital (“Termos de Adesão”), de um lado TABULEIRIA KARAMELLO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 34.679.698/0001-35, com sede à Rua Bahia, nº 359, Sala A, Bairro São Genaro, Birigui/SP, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado o ASSINANTE (cuja qualificação completa foi inserida no formulário eletrônico de cadastro e compra), estabelecem o presente Acordo de Assinatura, que se regerá pelas cláusulas abaixo.
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO E ACEITE ELETRÔNICO
1.1. O presente contrato tem como objeto a adesão do ASSINANTE a um plano de assinatura para participação em torneios, eventos e obtenção de benefícios exclusivos na Tabuleiria Karamello.
1.2. ACEITE DIGITAL: A conclusão do processo de compra e/ou a marcação da caixa de seleção “Li e aceito os Termos e Condições” na plataforma de vendas online constitui a assinatura eletrônica deste documento, validando a plena concordância do ASSINANTE com todas as regras aqui dispostas.
1.3. O plano selecionado (Herói, Lenda, Mítico ou Mítico Plus), a periodicidade e a forma de pagamento serão registrados eletronicamente no ato da compra e vinculados ao perfil do usuário.
CLÁUSULA 2 – DOS PLANOS E BENEFÍCIOS
2.1. A CONTRATADA disponibiliza os seguintes planos, com benefícios atrelados à categoria escolhida no momento do checkout:
- PLANO HERÓI: Acesso a eventos semanais (limitados a 1 categoria) e 2 cupons de sorteio por mês.
- PLANO LENDA: Acesso a 4 eventos semanais por mês; 1 evento mensal (todas as categorias) e 4 cupons de sorteio por mês.
- PLANO MÍTICO: Acesso ilimitado a eventos semanais e mensais (todas as categorias); 10 cupons de sorteio por mês; descontos exclusivos e 1 playmat exclusivo (para o plano anual).
PLANO MÍTICO PLUS (ANUAL) – Vagas limitadas (10 vagas) Inclui todos os benefícios do Plano Mítico, acrescidos de:
- Brinde Físico: 1 (uma) Caneca Personalizada exclusiva.
- Pré-venda VIP com Desconto: Acesso antecipado à pré-compra de produtos antes do lançamento oficial, sempre com desconto no valor. Dada disponibilidade do produto.
- Prioridade de Estoque: Prioridade garantida na compra de produtos concorridos e com baixa disponibilidade. Dada disponibilidade do produto.
- Passaporte de Eventos: Acesso garantido e preferencial em eventos limitados da loja. Exclusivamente ao assinante.
- Escolha de Perfil (Registrada no sistema):
- Modo Jogador: Usufrui de todas as entradas nos campeonatos da liga normalmente.
- Modo Colecionador: O valor que seria destinado às inscrições dos campeonatos é totalmente convertido em Voucher para uso em produtos físicos na loja. O voucher será de R$ 30,00 (trinta reais) por semana, podendo ser usado somente dentro do mês de recebimento (não cumulativo para os meses seguintes).
2.2. Os benefícios de cada plano são pessoais e intransferíveis.
2.3. Benefícios não utilizados dentro do período mensal não são cumulativos, salvo quando expressamente informado pela CONTRATADA.
CLÁUSULA 3 – DA REALIZAÇÃO DOS TORNEIOS, AUSÊNCIAS E VOUCHERS
3.1. Fica expressamente acordado que os dias de realização dos torneios podem variar conforme a necessidade e o cronograma de eventos da Tabuleiria Karamello.
3.2. Caso a CONTRATADA não realize o torneio semanal da categoria escolhida pelo ASSINANTE em determinada semana, será gerado um voucher no valor equivalente à inscrição do referido campeonato para uso na loja no mês do ocorrido, não cumulativo.
3.3. Faltas, atrasos ou ausências do ASSINANTE aos torneios confirmados e realizados pela loja não serão repostas de nenhuma forma e não conferem o direito à emissão de vouchers.
CLÁUSULA 4 – DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
4.1. Este contrato possui vigência vinculada ao período contratado no ato da compra (Trimestral, Semestral ou Anual). O Plano Mítico Plus está disponível exclusivamente na modalidade Anual.
CLÁUSULA 5 – DOS VALORES E PAGAMENTO
5.1. Os valores totais dos planos de assinatura, para a contratação na modalidade ANUAL, são os seguintes:
- Plano Herói: R$ 360,00 (equivalente a R$ 30,00/mês).
- Plano Lenda: R$ 960,00 (equivalente a R$ 80,00/mês).
- Plano Mítico: R$ 1.200,00 (Valor Promocional – equivalente a R$ 100,00/mês).
- Plano Mítico Plus: R$ 1.800,00 (Plano exclusivamente Anual).
5.2. Todos os planos anuais podem ser divididos em até 12x no cartão de crédito, com os juros da plataforma repassados ao assinante.
5.3. Para assinaturas em períodos menores (exclusivo para os planos Herói, Lenda e Mítico), aplicam-se os seguintes acréscimos sobre o valor proporcional do período:
- Versão Semestral: Acréscimo de 20%.
- Versão Trimestral: Acréscimo de 40%.
5.4. O Plano Mítico Plus não permite contratação em período inferior a 1 (um) ano.
5.5. O não pagamento ou falha na cobrança implicará na suspensão imediata dos benefícios pela plataforma do sistema.
CLÁUSULA 6 – DAS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIDADE
6.1. O ASSINANTE compromete-se a respeitar as regras oficiais de cada jogo ou modalidade, as regras internas da loja e o código de conduta da Tabuleiria Karamello.
6.2. A CONTRATADA se reserva o direito de advertir, suspender ou cancelar a assinatura em caso de comportamento inadequado, sem direito a reembolso.
6.3. A Tabuleiria Karamello não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios de cartas, acessórios ou pertences pessoais durante os eventos presenciais.
CLÁUSULA 7 – DOS SORTEIOS E PREMIAÇÕES
7.1. Os cupons de sorteio são pessoais e intransferíveis e as regras de cada sorteio serão divulgadas previamente nos canais oficiais.
7.2. A CONTRATADA não se responsabiliza por premiações não retiradas dentro do prazo informado.
CLÁUSULA 8 – DO CANCELAMENTO
8.1. O ASSINANTE poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento através da plataforma de gestão de assinaturas.
8.2. Em caso de cancelamento antecipado, os valores já pagos não serão reembolsados, mantendo-se o acesso aos benefícios até o fim do período já faturado.
CLÁUSULA 9 – DA ALTERAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
9.1. A CONTRATADA poderá alterar datas, formatos de eventos ou benefícios, desde que mantenha a proposta geral do plano contratado, comunicando previamente as alterações relevantes.
CLÁUSULA 10 – DO FORO
10.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Birigui/SP, com renúncia a qualquer outro.
Este documento substitui a necessidade de assinatura física, caracterizando-se como Termo de Adesão Digital no ato de sua aceitação e conclusão de compra no ambiente online da Tabuleiria Karamello.